TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral; veja valores no Alto Tietê

Para eleição deste ano, limite foi atualizado em 13.9%

 

DE BRASÍLIA – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (1º/09) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano. Por meio de uma tabela divulgada pelo tribunal, é possível verificar os valores válidos para cada município do país.   

No quadro mais abaixo, veja os valores máximos que cada candidato a vereador e prefeito das 10 cidades do Alto Tietê – sub-região Leste da Grande São Paulo – podem gastar em suas campanhas.

Vale lembrar que apenas três dos dez municípios da região podem ter segundo turno, por terem mais de 200 mil eleitores cadastrados, Mogi das Cruzes, Itaquaquecetuba e Suzano. E sobre há uma matemática muito estranha do TSE. (leia mais abaixo).

O TSE explicou que, de acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano.

Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.

Mas, na tabela com os valores abaixo, disponibilizadas pelo TSE, a reportagem do CORREIO INDEPENDENTE questionou o tribunal por que em Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba, todas cidades vizinhas, que têm uma população maior e mais eleitores que Suzano, o limite de gastos para os candidatos a prefeitos são menores. A assessoria de imprensa do TSE tentou explicar mas não convenceu. E vai valer o que diz o TSE, embora Suzano tenha menos habitantes e menos eleitores que as vizinhas Mogi das Cruzes e Itaquaquecetuba, o valor autorizado para a campanha de prefeito é maior que nos dois municípios.

 

Veja a resposta do tribunal:

“Os valores divulgados pela Justiça Eleitoral ontem (1) levam em conta as regras determinadas pelo art. 18-c da Lei nº 9.504/1997, Lei das Eleições.

O artigo 4º da Resolução TSE 23.607/2019, informa ainda que o limite de gastos nas campanhas dos candidatos às eleições para prefeito e vereador, na respectiva circunscrição, será equivalente ao limite para os respectivos cargos nas Eleições de 2016, atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), aferido pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou por índice que o substituir.

Já o artigo 5º da resolução informa que os limites de gastos para cada eleição compreenderão os gastos realizados pelo candidato e os efetuados por partido político que possam ser individualizados e incluirão: o total dos gastos de campanha contratados pelos candidatos; as transferências financeiras efetuadas para outros partidos políticos ou outros candidatos; e as doações estimáveis em dinheiro recebidas.
Nas campanhas para segundo turno das eleições para prefeito, onde houver, o limite de gastos de cada candidato será de 40% do previsto no primeiro turno.

É importante explicar que a regra começou a valer para o pleito de 2016. Assim, a fim de se estabelecer um parâmetro inicial a Resolução 23. 459/2015 determinou que seriam usados para este fim os maiores valores declarados por candidatos a prefeito e vereador em cada município nas Eleições 2012, não tendo relação com o tamanho da população ou do eleitorado.”

 

Veja os limites para as cidades do Alto Tietê

Cidade                                Cargo                                           1º Turno                           2º Turno

Arujá……………………………..Vereador…………………………….. R$  40.006,14…………………. 0,00
“…………………………………….Prefeito………………………………. R$ 715.162,30…………………..0,00

Biritiba Mirim…………………Vereador………………………………R$   29.742,94…………………..0,00
“……………………………………..Prefeito………………………………..R$  123.077,42…………………..0,00

Ferraz de Vasconcelos……Vereador……………………………..R$    69.135,94…………………..0,00
“……………………………………..Prefeito……………………………….R$  351.784,77…………………..0,00

Guararema…………………….Vereador……………………………..R$    15.526,39…………………..0,00
“……………………………………..Prefeito……………………………….R$  203.328,03…………………..0,00

Itaquaquecetuba……………Vereador……………………………..R$    92.171,64…………………..0,00
……………………………………….Prefeito……………………………….R$  1.584.938,57…………R$ 633.975,43

Mogi das Cruzes…………….Vereador……………………………..R$   243.096,63…………………..0,00
“………………………………………Prefeito………………………………R$  1.736.080,75…………R$ 694.432,30

Poá…………………………………Vereador……………………………..R$  42.165,06…………………..0,00
“………………………………………Prefeito……………………………….R$  123.077,42…………………..0,00

Salesópolis……………………..Vereador……………………………..R$  12.307,75…………………..0,00
“……………………………………..Prefeito……………………………….R$  123.077,42…………………..0,00

Santa Isabel……………………Vereador………………………………R$  24.651,85…………………..0,00
“……………………………………..Prefeito………………………………..R$  123.077,42…………………..0,00

Suzano……………………………Vereador………………………………R$  97.763,77…………………..0,00
“……………………………………..Prefeito………………………………..R$  2.095.835,93…………R$  838.334,37