Revolução no País, Lei Maria da Penha completa 13 anos em 7 de agosto

Cíntia Moreira – Agência do Rádio – A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa 13 anos nesta quarta-feira (07/08). O principal trecho da legislação permite que a Justiça prenda em flagrante ou abre a possibilidade de prisão preventiva para os agressores quando a vítima está em situação de vulnerabilidade ou risco de morte.

Ler mais

Campanha do Governo de São Paulo intensifica ações integradas de diversas secretaria sem defesa da mulher

DE SÃO PAULO – O Governo do Estado de São Paulo intensifica as ações integradas de diversas secretarias estaduais para aumentar a defesa da mulher e fortalecer o combate à violência doméstica. Nesta quinta-feira (13/06), o Governador João Doria reforçou a necessidade de direcionar políticas públicas para evitar feminicídios, que chegaram a 54 casos no Estado, entre janeiro e abril deste ano.

Ler mais