6 cidades do Alto Tietê são alvos de fiscalização por fraude em ICMS

 

DE SÃO PAULO – A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (18/07) à primeira fase da Operação Saideira. Serão diligenciados 452 alvos de todo o Estado de São Paulo por falta de recolhimento de R$ 130 milhões de ICMS na comercialização de bebidas quentes (como uísques, aguardentes/cachaças, vodkas), no período de janeiro de 2016 a junho de 2019. Entre as cidades com comerciantes investigados, estão seis do Alto Tietê: Arujá, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano, com 41 estabelecimentos fiscalizados (veja listagem total no fim do texto).

O objetivo desta etapa é desestruturar esquema fraudulento, que consiste na criação e utilização de empresas interpostas, com o intuito de eximir os reais interessados do pagamento antecipado do ICMS destas mercadorias.

A legislação prevê que nas operações interestaduais com bebidas quentes sujeitas à substituição tributária (ST), nas quais o remetente não tenha efetuado a retenção antecipada do imposto, cabe ao destinatário paulista o pagamento de todo o ICMS na entrada da mercadoria neste estado.

A Secretaria identificou que o modus operandi da fraude está na constituição de empresas de fachada, em nome de sócios “laranjas”, que ficariam responsáveis pelo recolhimento de todo o ICMS, mas não o fizeram, comercializando na sequência as mercadorias como se o imposto já tivesse sido recolhido, fazendo uma espécie de “blindagem” em relação ao real beneficiário (veja a ilustração).

A operação Saideira está sendo deflagrada simultaneamente em 63 municípios do Estado de São Paulo, engloba 17 Delegacias Regionais Tributárias e conta com a participação de mais de 400 agentes fiscais de renda.

Após a conclusão dessa primeira etapa, a Fazenda e Planejamento realizará nova fase em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, dando prazo para o recolhimento espontâneo do imposto não recolhido. Esgotado o prazo sem o efetivo recolhimento ficam os destinatários sujeito às penalidades impostas pela legislação aplicável.

 

 

 

Veja a distribuição dos alvos por municípios:

 

MUNICIPIO

ESTABELECIMENTOS

DRTC-I – SÃO PAULO

114

DRTC-II – SÃO PAULO

65

DRTC-III – SÃO PAULO

85

DRT-02 – LITORAL

12

GUARUJÁ

8

PERUÍBE

2

SANTOS

1

SÃO VICENTE

1

DRT-03 – VALE DO PARAÍBA

12

CAMPOS DO JORDÃO

2

CARAGUATATUBA

1

CRUZEIRO

1

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

5

TAUBATÉ

1

UBATUBA

2

DRT-04 – SOROCABA

7

BARÃO DE ANTONINA

1

CABREÚVA

1

ITAPEVA

2

SALTO

1

SOROCABA

2

DRT-05 – CAMPINAS

23

CAMPINAS

11

HORTOLÂNDIA

3

INDAIATUBA

4

PIRACICABA

1

SANTA BARBARA D’OESTE

1

SÃO PEDRO

1

SUMARÉ

1

VALINHOS

1

DRT-06 – RIBEIRÃO PRETO

5

GUARIBA

1

RIBEIRÃO PRETO

4

DRT-07 – BAURU

3

BAURU

1

BROTAS

1

DUARTINA

1

DRT-08 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

1

SÃO JOSE DO RIO PRETO

1

DRT-10 – PRESIDENTE PRUDENTE

2

PRESIDENTE PRUDENTE

2

DRT-11 – MARÍLIA

3

MARÍLIA

2

PIRAJU

1

DRT-12 – ABCD

32

DIADEMA

14

MAUÁ

1

RIO GRANDE DA SERRA

1

SANTO ANDRÉ

11

SÃO BERNARDO DO CAMPO

5

DRT-13 – GUARULHOS

41

ARUJÁ

1

FERRAZ DE VASCONCELOS

2

GUARULHOS

28

ITAQUAQUECETUBA

6

MOGI DAS CRUZES

1

SUZANO

3

DRT-14 – OSASCO

33

BARUERI

3

CAIEIRAS

1

CARAPICUÍBA

4

COTIA

1

EMBU DAS ARTES

1

EMBU-GUAÇU

1

FRANCISCO MORATO

3

FRANCO DA ROCHA

1

ITAPEVI

1

JANDIRA

1

OSASCO

11

TABOÃO DA SERRA

5

DRT-15 – ARARAQUARA

3

ARARAQUARA

2

MATÃO

1

DRT-16 – JUNDIAÍ

11

ÁGUAS DE LINDOIA

1

JUNDIAÍ

4

LOUVEIRA

3

PINHALZINHO

1

SANTO ANTONIO DE POSSE

2

TOTAL GERAL

452