Já preso, ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, Acir Filó, é acusado desvios na compra de 6,3 milhões de pãezinhos em 17 meses

Ex-prefeito de Ferraz de Vasconcelos, preso em Tremembé, agora é alvo de mais uma ação penal, desta vez por desvio de R$ 2.896.083,62

 

PAULO QUARESMA – DO CORREIO INDEPENDENTE – Uma das dez cidades do Alto Tietê, região que ocupa a porção leste da Grande São Paulo – Ferraz de Vasconcelos continua no noticiário nacional em razão de crimes supostamente praticado por políticos. Desta vez, novamente, o alvo é Acir Filó, ex-prefeito do município, acusado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público em Guarulhos de desvios milionários na compra de milhões de pãezinhos para a merenda escolar da cidade.

Diversas pessoas também estão sendo acusadas pelo MP paulista, alguns como integrantes desse esquema criminoso – e na lavagem do dinheiro, outros como laranjas.

Filó está preso, acusado de corrupção, na Penitenciária de Tremembé, no Vale do Paraíba. Para o Ministério Público, ele era peça fundamental no esquema criminoso e, como chefe do Poder Executivo, tinha a função de nomear os coautores para cargos de confiança, autorizar o início dos procedimentos licitatórios fraudulentos, assinar os contratos respetivos, além de autorizar pagamentos indevidos.

Assinada pelos Promotores de Justiça Lorena Gentil Ciampone e Frederico Vieira Silvério da Silva, a denúncia do Ministério Público tem 101 páginas, recheadas de dados da investigação que mapeou e cruzou informações entre os dez envolvidos nesse caso, bem como juntou documentos de toda ordem para mostrar à Justiça a organização criminosa que agia dentro da Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos.

 

Clique e leia, na íntegra, as 101 páginas da denúncia e todos os envolvidos 

 

De acordo com o Gaeco, em 2014, durante a gestão do então prefeito Acir Filó, foram comprados pela Prefeitura de Ferraz 6,3 milhões de pãezinhos em apenas 17 meses. Acontece que tal quantia seria suficiente para abastecer todas as creches e escolas da cidade por seis anos.

Os promotores do Gaeco sustentam que “se a Prefeitura de Ferraz tivesse adquirido apenas a quantidade indicada pela Secretaria de Educação – e ainda pago o produto pelo valor real de mercado – teria gasto R$ 2.896.083,62 a menos do que efetivamente pagou. O Gaeco fez as contas para chegar nesse valor e constatou que para comprar os pãezinhos necessários Acir Filó deveria ter comprometido R$ 429.000,00 de dinheiro do contribuinte de Ferraz, mas na verdade gastou R$ 3.325.083,62 – ou seja, R$ 2.896.083,62 a mais.

De acordo com a denúncia do MP, foram adquiridos pela Administração de Acir Filó 229.644 kg de pães de cachorro-quente e 29.733 kg de pães franceses, tendo sido emitidas vinte três (23) notas fiscais, em
um valor total de R$ 3.325.083,62. (veja no quadro abaixo). 

 

                                                           Reprodução – página 83 da denúncia do MP

 

Ainda de acordo com a denúncia do Gaeco, os valores desviados nessa compra milionária chegaram às contas de pessoas próximas a um ex-secretário municipal de Ferraz de Vasconcelos – que também é condenado por lavagem de dinheiro de lideranças do Primeiro Comando da Capital – o PCC – facção criminosa que age dentro e fora dos presídios do Estado de São Paulo, de outros estados e até fora do País, com domínio sobre grande parte dos presos.

O Gaeco refere-se a Ronaldo Julio de Oliveira, o Ronaldo Porco, que depois de agir em Ferraz, ainda acabou sendo nomeado secretário municipal em outra cidade do Alto Tietê – desta vez em Biritiba Mirim, mesmo tendo sido condenado em segunda instância por lavar dinheiro do PCC. Esse fato também enrolou judicialmente outro prefeito, Jarbas Ezequiel de Aguiar, do PV, mais conhecido como Professor Jarbas. (leia matéria mais abaixo)

O Ministério Público Estadual ainda aponta que os valores desviados chegaram às contas de pessoas próximas a um ex-secretário municipal que também é condenado por lavar dinheiro a lideranças do PCC,a facção criminosa que domina presídios paulistas e em outras regiões do país.

 

Pães caros demais

Na denúncia do Ministério Público – como pode se ver no quadro comparativo acima – não foi só nos pãezinhos que a administração de Filó gastou demais. Nesse caso, o preço pago foi 37% superior ao de mercado.

Mas no pão de cachorro-quente o absurdo foi muito maior – e o superfaturamento chegou a 100%, de acordo com laudo feito pelo MP com base nos levantamentos feito pelo Centro de Apoio à Execução, órgão de perícia do Ministério Público

Para o Gaeco, “ainda que se considerasse o fornecimento de pães para todos os alunos matriculados na rede municipal de ensino, além de todos os alunos da rede estadual no ano de 2015, foram comprados pães suficientes para 435 dias letivos – ou seja, 2 anos letivos. Deste modo, inequívoco que os denunciados fizeram requisição de compra em quantidade muito mais elevada do que a necessária para majorar os lucros a serem obtidos com as fraudes.”

 

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RONALDO PORCO, CONDENADO POR LAVAR DINHEIRO DO PCC, AGIU EM FERRAZ E TAMBÉM EM BIRITIBA MIRIM