Prefeitura de Mogi anuncia que o IPTU de abril poderá ser pago em maio

Prefeitura determinou a suspensão do pagamento do imposto em abril, por um período de 30 dias

 

DE MOGI DAS CRUZES – A Prefeitura de Mogi das Cruzes determinou a suspensão do pagamento da parcela de abril do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por um período de até 30 dias. Esta é uma medida para reduzir o impacto financeiro provocado nas famílias em razão da pandemia do novo Coronavírus. O benefício foi anunciado pelo prefeito Marcus Melo na noite de sexta-feira (20/03), durante transmissão ao vivo em rede social para atualização das informações sobre a Covid-19. “Não se trata de isenção de IPTU. As três datas de vencimento de abril foram postergadas para maio. Portanto, o vencimento que era em abril passa a ser em maio”, explica o secretário municipal de Finanças, Clovis da Silva Hatiw Lú Jr.

A Prefeitura organizará a operacionalização desta suspensão do vencimento. “Possivelmente será disponibilizada impressão de segunda via no site da Prefeitura, mas ainda estamos definindo”, completa Hatiw Lú.

Também na sexta-feira (20/03), o prefeito decretou estado de calamidade pública em Mogi das Cruzes. A medida tem como finalidade a prevenção e o enfrentamento à epidemia causada pelo Coronavírus. Entre as determinações que o Decreto 19.163/2020 traz, destacam-se o fechamento de tabacarias, adegas de varejo, bares, food trucks, carrinhos de alimentação em geral, casas de shows, casas noturnas e afins, clubes sociais, esportivos, parques, feiras noturnas, shopping centers, lojas de departamento e academias.

Foi determinado ainda o fechamento do mercado municipal aos domingos, mas a partir desta segunda-feira (23/03), é facultativo o funcionamento dos boxes dos permissionários durante a semana.

Está proibida a realização de eventos e de reuniões de qualquer natureza, de caráter público ou privado, incluídas excursões, cursos presenciais, confraternizações, festas, missas e cultos religiosos, com mais de 50 pessoas.

Os estabelecimentos comerciais devem fixar horários ou setores exclusivos para atender clientes com idade superior ou igual a 60 anos e grupos de risco.

Os fornecedores e comerciantes devem estabelecer limites quantitativos para a aquisição de bens essenciais à saúde, à higiene, à alimentação, sempre que necessário para evitar o esvaziamento do estoque de tais produtos.

Outras medidas

Entre outras medidas adotadas pela Prefeitura está a criação do Centro de Referência do Coronavírus no Hospital Municipal de Mogi das Cruzes, com entrada exclusiva pelo Bloco “B”, que fica na rua Capitão Francisco de Almeida, nº466, no distrito de Braz Cubas. O serviço médico está disponível para pacientes com idade a partir dos 13 anos. Para menores, o atendimento continua sendo realizado no Pronto Atendimento Infantil 24 horas.

O espaço foi especialmente preparado para realizar acolhimento e atendimento aos pacientes com toda segurança necessária e sem contato com outros setores. Com a suspensão das cirurgias eletivas, exames e consultas ambulatoriais na unidade, os espaços e leitos serão disponibilizados para eventuais internações, inclusive Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A Prefeitura disponibilizou uma linha telefônica exclusiva para esclarecimento de dúvidas de pacientes com sintomas ou suspeita do novo coronavírus, o 4798-5160. O canal é atendido por médicos e profissionais de saúde capacitados para orientar corretamente para o atendimento ou procedimento mais indicado, dependendo do caso.

A administração municipal restringiu o atendimento presencial à população e o acesso ao prédio da Prefeitura e disponibilizou contatos telefônicos e por WhatsApp com as secretarias municipais e serviços para que o atendimento à população possa ser feito de maneira remota.