Governos Federal e Estadual anunciam novidades para a rede de ensino público

 

PAULO QUARESMA – DO CORREIO INDEPENDENTE* – Os governos federal e do Estado de São Paulo anunciara, nesta segunda-feira (21/10), novidades que vão interferir positivamente nas escolas públicas, no corpo docente desses estabelecimentos e até no seu entorno. O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou a ID Estudantil: MEC cria banco de dados para informações de estudantes, enquanto o governador João Doria anunciou o Conviva SP, programa que vai combater violência e melhorar convivência nas escolas estaduais.

 

Confira mais detalhes de cada assunto:

ID Estudantil: MEC cria banco de dados
para informações de estudantes

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira (21/10) a criação de um banco de dados nacional de estudantes que vai reunir informações para subsidiar a emissão da carteira de estudante gratuita, a ID Estudantil.

O Sistema Educacional Brasileiro (SEB) foi formalizado em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU). Entre as informações que deverão ser disponibilizadas no banco de dados estão: dados pessoais do corpo docente e discente dos estabelecimentos de ensino; a matrícula e a frequência do aluno; o histórico escolar do estudante; além de outras informações relacionadas com a formulação, a implementação, a execução, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas.

Segundo o MEC, que será o gestor dos dados, caberá às instituições de ensino, da educação básica, profissional e tecnológica e superior, indicarem um representante para abastecer o sistema.

ID Estudantil

O MEC frisou que as informações que estarão na ID Estudantil são: nome completo do estudante, foto recente, número do CPF, data de nascimento do aluno, nível e modalidade de educação e ensino, além do prazo de validade, que constará apenas nas carteiras físicas.

“As carteiras digitais, que serão disponibilizadas em lojas virtuais pelo celular, e as físicas, nas agências da Caixa Econômica Federal, vão valer enquanto o estudante tiver vínculo com a instituição de ensino. As de outras entidades serão válidas até 31 de março do ano seguinte”, disse o MEC.

 

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Conviva SP vai combater violência e melhorar convivência nas escolas estaduais

Com a proposta de que toda escola seja um ambiente de aprendizagem solidário e acolhedor, a Secretaria Estadual da Educação lança o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – Conviva SP.

Desenvolvido com apoio técnico do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Moral (Gepem), o programa é uma ampliação do Sistema de Proteção Escolar (SPEC) em vigor desde 2009.

Entre outras ações, o programa visa identificar a vulnerabilidade de cada unidade escolar para a implementação do Método de Melhoria de Convivência Escolar (MMCE). Ao garantir um ambiente harmônico no ambiente escolar, a Seduc espera elevar os índices de aprendizagem dos alunos.

Para identificar a vulnerabilidade de cada escola, a Seduc vai disponibilizar, entre os dias 5 e 14 de novembro, um questionário online sobre o clima escolar que deverá ser respondido por todos os alunos, professores e diretores da rede estadual.

As perguntas são adequadas a cada público, mas os questionários são baseados em três pilares: relações sociais e conflitos na escola; regras, sanções e segurança; e situações de intimidação entre os alunos.

O diagnóstico de cada escola será estruturado pela Seduc a partir dos resultados dos questionários e devolvidos às unidades ainda no mês de dezembro. Os dados vão gerar insumos para que as escolas desenvolvam e discutam a implementação do MMCE durante o planejamento escolar do ano letivo de 2020.

Histórico de ocorrências do aluno

O Conviva SP também prevê a criação de uma plataforma para integrar o histórico de ocorrências de cada estudante da rede estadual. As escolas devem registrar todas as ocorrências via sistema. Com isso, a Seduc espera que aumente o número de notificações no ambiente escolar, já que haverá um controle maior.

 

Ações coordenadas com o Escola mais Segura

As ações do projeto Escola mais Segura estão sendo realizadas de maneira integrada com o Conviva SP.

Uma delas é o Gabinete Integrado do Sistema de Proteção de Proteção Escolar (GISPEC), que mantêm dois policiais militares alocados na sede da Secretaria da Educação, na Praça da República, em São Paulo, que contribuem para o planejamento das estratégias de segurança em toda a rede.

Dentre as diretrizes do programa são pontuadas a participação ativa da família; política estruturada de atendimento aos alunos; estratégias de apoio e acompanhamento às equipes docentes e dirigentes no processo de ensino-aprendizagem; além do fortalecimento da rede de proteção social no entorno da comunidade escolar, com aproximação entre os serviços de assistência e saúde mental.

*Com informações da Agência Brasil e Governo do Estado de São Paulo