INSS cria programa para identificar benefícios irregulares

Pedro Peduzzi – Agência Brasil – Brasília – Começa a funcionar a partir desta quarta-feira (11/12) um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e setores de gestão de pessoas.

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Entenda quais foram as principais mudanças com aprovação pelo Congresso Nacional da reforma da Previdência Social

Wellton Máximo – Agência Brasil – Brasília – Depois de oito meses de tramitação no Congresso Nacional, o Plenário do Senado concluiu, no início da tarde desta quarta-feira (23/10), a votação em segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. O texto principal havia sido aprovado na terça-feira (22/10) à noite. Os dois primeiros destaques foram rejeitados, mas a votação do último destaque ficou para esta quarta-feira.

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Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

Kelly Oliveira – Agência Brasil  Brasília – Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos.

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Reforma da Previdência: Tasso complementa voto e faz ajustes no texto

Karine Melo – Agência Brasil – Brasília – O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quarta-feira (04/09) a complementação de seu parecer à proposta. O senador presentou o parecer inicial na semana passada, com apenas duas modificações. No entanto, depois de receber quase 500 emendas, sugestões de alterações ao texto, fez novas supressões e ajustes de redação na proposta já votada pelos deputados. Nenhuma delas implicará a volta do texto para análise dos deputados.

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INSS afirma que prova de vida de beneficiário deve ser feita anualmente

Agência Brasil – Brasília – A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (03/09) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.

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Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2/10

Heloisa Cristaldo – Agência Brasil – Brasília – Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13/08) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.

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Câmara inicia discussão em segundo turno da reforma da Previdência

Heloisa Cristaldo – Agência Brasil – Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados começou no final da tarde desta nesta terça-feira (06/08) discussão em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

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Reforma da Previdência: os principais pontos aprovados em 1º turno, que ainda dependem de nova votação na Câmara e do Senado

Heloisa Cristaldo e Wellton Máximo – Agência Brasil  Brasília – A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada deste sábado (13/07), por 35 votos favoráveis e 12 contrários, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa. Etapa formal da tramitação, parlamentares levaram quase quatro horas após o encerramento das discussões da matéria pelo plenário para conseguir concluir a votação. A sessão foi marcada por críticas de parlamentares de partidos da oposição à matéria e tentativa de obstrução da sessão para adiar ou inviabilizar a conclusão da tramitação da PEC.

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