Seguro facultativo garante benefícios do INSS a quem não tem emprego

Kelly Oliveira – Agência Brasil  Brasília – Cidadãos que não exercem atividade remunerada, como donas de casa, estudantes e desempregados, podem contribuir para a Previdência Social e, assim, garantir benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e pensão para os dependentes. Este é o segurado facultativo, uma categoria de contribuinte válida para pessoas com mais de 16 anos.

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Reforma da Previdência: Tasso complementa voto e faz ajustes no texto

Karine Melo – Agência Brasil – Brasília – O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou nesta quarta-feira (04/09) a complementação de seu parecer à proposta. O senador presentou o parecer inicial na semana passada, com apenas duas modificações. No entanto, depois de receber quase 500 emendas, sugestões de alterações ao texto, fez novas supressões e ajustes de redação na proposta já votada pelos deputados. Nenhuma delas implicará a volta do texto para análise dos deputados.

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INSS afirma que prova de vida de beneficiário deve ser feita anualmente

Agência Brasil – Brasília – A resolução que regulamenta a comprovação de vida e renovação de senha para os beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), bem como a prestação de informações por meio das instituições financeiras pagadoras, está publicada na edição desta terça-feira (03/09) do Diário Oficial da União. O documento diz ainda que esse procedimento deve ser feito anualmente, independentemente da forma de recebimento do benefício.

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Senado deve concluir votação da reforma da Previdência em 2/10

Heloisa Cristaldo – Agência Brasil – Brasília – Os líderes de partidos do Senado definiram nesta terça-feira (13/08) o calendário da tramitação da proposta de reforma da Previdência. A agenda divulgada prevê que a Proposta de Emenda à Constituição seja votada no plenário em primeiro turno em 18 de setembro e, em segundo turno, no dia 2 de outubro.

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Câmara inicia discussão em segundo turno da reforma da Previdência

Heloisa Cristaldo – Agência Brasil – Brasília – O plenário da Câmara dos Deputados começou no final da tarde desta nesta terça-feira (06/08) discussão em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação.

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Reforma da Previdência: os principais pontos aprovados em 1º turno, que ainda dependem de nova votação na Câmara e do Senado

Heloisa Cristaldo e Wellton Máximo – Agência Brasil  Brasília – A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada deste sábado (13/07), por 35 votos favoráveis e 12 contrários, o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa. Etapa formal da tramitação, parlamentares levaram quase quatro horas após o encerramento das discussões da matéria pelo plenário para conseguir concluir a votação. A sessão foi marcada por críticas de parlamentares de partidos da oposição à matéria e tentativa de obstrução da sessão para adiar ou inviabilizar a conclusão da tramitação da PEC.

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Reforma da Previdência Social: confira principais pontos aprovados na comissão especial na madrugada desta sexta-feira, 5 de julho

Wellton Máximo – Agência Brasil  Brasília – Aprovada na madrugada desta sexta-feira (05/07) na comissão especial da Câmara dos Deputados, a reforma da Previdência está pronta para ir ao plenário da Casa. Depois de 16 horas de debates, os deputados aprovaram dois destaques e rejeitaram 13.

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Novo relatório da reforma da Previdência mantém economia de R$ 1 tri

Wellton Máximo – Agência Brasil  Brasília – O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previdência acima de R$ 1 trilhão em dez anos. Segundo o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), o impacto fiscal corresponderá a R$ 1,074 trilhão no período.

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