Após decisão do STF, juiz manda soltar ex-presidente Lula

 

André Richter – Agência Brasil – Brasília – A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá, na Baixada Santista, litoral paulista, um dos processos da Operação Lava Jato.

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida na noite desta quinta-feira (07/11) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais.

Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu, além do e ex-executivos de empreiteiras.