A Internet completa 50 anos cercada de polêmicas. Mesmo assim, ainda precisa chegar a muitos brasileiros

 

Jonas Valente – Agência Brasil – Brasília – A cada minuto, 188 milhões de e-mails são enviados, 41 milhões de mensagens de textos são trocadas pelo WhatsApp e Facebook Messenger, 4,5 milhões de vídeos são vistos no YouTube, 3,8 milhões de buscas são realizadas no Google, 2 milhões de snaps são publicados, 1,4 milhão de perfis são vistos no Tinder, 1 milhão de pessoas se conectam ao Facebook, 390 mil aplicativos são baixados de lojas como Play Store e App Store (Apple) e 87,5 mil pessoas tuítam.

Cerca de 57% da população mundial está conectada, um total de 4,3 bilhões de pessoas, e 45% dos habitantes do planeta usam redes sociais, cerca de 3,5 bilhões de pessoas, conforme o relatório Digital 2019, da empresa We Are Social. Somente o Facebook tem 2,4 bilhões de usuários, enquanto o Google chega a 2,4 bilhões de internautas com o sistema operacional Android e a 2 bilhões com sua plataforma de vídeo YouTube.

Esse cenário é resultado de uma história que completou 50 anos neste final  de outubro. Há exatas cinco décadas, no dia 29 de outubro de 1969, um pacote de dados foi transmitido entre computadores de duas universidades diferentes na Califórnia, Estados Unidos. A inovação foi produto de pesquisas feitas por acadêmicos sob os auspícios de uma agência militar do governo daquele país, que criou uma rede denominada Arpanet. Anos depois, em 1973, Vinton Cerf e Robert Khan criaram o protocolo TCP/IP, que seria a base do transporte de informações na rede.

A década de 1980 marcou a introdução de diversas tecnologias fundamentais relacionada à internet no mercado. Foi a fase de difusão de computadores pessoais e portáteis, de roteadores que permitiam a conexão entre diferentes redes e de telefones celulares, que nas décadas seguintes seriam terminais essenciais para a difusão da rede.

 

Acesso internet celular
Acesso à internet pelo telefone celular popularizou-se a partir da década de 1990 – Arquivo/Agência Brasil

 

Os anos 1990 consolidaram a internet como se conhece. Em 1991, o centro de pesquisas Cern desenvolveu o modelo da World Wide Web (Rede Mundial de Computadores), calcado no protocolo de transferência de hipertexto (HTTP), a linguagem de marcação de hipertextos (HTML) e na organização de conteúdos em páginas, visíveis por meio de um programa chamado de navegador e acessível por um endereço.

Durante a década, a internet passou a se expandir em diversos países, ganhando diferentes modalidades de conteúdos, bens e serviços, inclusive o comércio eletrônico. Na primeira fase, a relação com os usuários se dá fundamentalmente no acesso a textos, imagens e vídeos em sites. Em 1996, começa a funcionar o serviço de voz sobre IP, permitindo chamadas de voz por outro meio que não telefones fixos ou móveis. Em 1998, é lançado o mecanismo de busca Google.

Na década seguinte, outros tipos de serviços de informação e comunicação ganhariam popularidade. É o caso das redes sociais, com o Friendster, em 2002, o Linkedin, em 2003, e o Facebook, em 2004. No ano seguinte, o audiovisual online ganha impulso com a criação do YouTube, que viria a se tornar a maior plataforma de publicação e consumo de vídeos do planeta. A facilidade de publicação de conteúdo e a participação em redes sociais e fóruns motivou a ideia de uma web 2.0, marcada pela participação e pelo caráter social.

A década de 2010 trouxe a difusão global da internet, a ampliação da sua base de usuários e a consolidação desses grandes agentes, alcançando bilhões de pessoas. O smartphone torna-se o equipamento eletrônico mais difundido do mundo e puxa a expansão e novas formas de conectividade ininterrupta e ubíqua, bem como o acesso a serviços não mais por sites, mas por aplicativos, ou Apps.

Também foi na década atual que diversos problemas eclodiram e puseram em questão a situação da internet. Um dos marcos foram as denúncias do ex-trabalhador da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos Edward Snowden sobre a existência de práticas de espionagem em grande escala por alguns governos, entre os quais o do seu país, em colaboração com grandes empresas de tecnologia. Em 2017, veio à tona o escândalo da empresa de marketing digital Cambridge Analytica, suspeita de ter usado dados de quase 100 milhões de usuários para influenciar processos políticos, como as eleições nos Estados Unidos e o referendo do Brexit em 2016, além de pleitos em diversos outros países.

O conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e responsável pela primeira conexão TCP/IP no país, Demi Getschko, diz que é preciso separar a internet como estrutura tecnológica das atividades realizadas sobre esta. Os problemas de abuso na exploração de dados e excessos envolvendo o debate público online não estariam relacionados à internet, mas ao que é realizado a partir dela.

“Uma coisa é ter uma estrutura em que, sem fronteiras físicas, sem permissão, nada além da adesão voluntária, consegue montar um tecido mundial, que é o que foi conseguido com a internet. Dentre diversas opções que existiam nas décadas de 1970 e 1980, a internet foi bem-sucedida. Pessoal envolvido teve mente aberta e estrutura sólida, e não voltada a nada fechado. Não tem centro de controle. Ela foi construída com esse propósito”, observa.

Na opinião da coordenadora de Políticas para América Latina da organização Internacional Eletronic Frontier Foundation, Veridiana Alimonti, se, por um lado, a rede mundial proporcionou novas formas de produção e difusão de conhecimento, permitindo a expressão de narrativas sem espaço nos meios de comunicação tradicionais, por outro, também abriu espaço para práticas prejudiciais.

“De fato, passamos de um momento de euforia com a internet e as tecnologias digitais de informação e comunicação para uma compreensão mais crítica de que elas também podem servir para a potencialização da discriminação, de grandes assimetrias de poder e da vigilância sobre cada detalhe das nossas vidas”, ressalta.

Para o coordenador de Políticas Públicas para América Latina da entidade internacional Accessnow, Javier Pallero, os problemas que ganharam visibilidade nos últimos anos estão relacionados à ampliação da presença de pessoas no ambiente virtual. A internet deixou de ser um espaço apenas ocupado por usuários mais ricos ou por elites universitárias para se transformar em um cenário mais próximo da sociedade, refletindo também conflitos e comportamentos problemáticos.

As empresas de redes sociais, acrescenta Pallero, calcaram seus negócios nessa nova lógica de circulação de conteúdos, favorecendo o que gerasse mais engajamento. “Por causa das fraquezas humanas, há uma atenção para coisas como notícias falsas e sensacionalismo, além do fato de as pessoas quererem ser notadas. As companhias de redes sociais tiraram vantagens dessas limitações culturais e educacionais, talvez propositalmente.”.

O professor da Universidade Federal do ABC e integrante do CGI.br Sérgio Amadeu identifica nesse processo o que chama de três crises atuais da internet. A primeira envolve o caráter distribuído da rede, que não necessariamente é democrático e pode ser usado para disseminar vigilância e comportamentos autoritários. A segunda crise está relacionada com o livre fluxo de dados, capturado por grandes corporações e controlado muitas vezes fora da capacidade de fiscalização e regulação dos Estados nacionais.

A terceira crise abarca o modelo de participação, que, ao dar espaço para um contingente maior, incluiu usuários contrários às liberdades e direitos de participação política. “Pensamos que, pelo fato de a internet permitir participação ampla, as pessoas defenderiam a liberdade de participação. Mas vários grupos neofascistas e autoritários usam a rede para destruir o ideal de participação”, diz Amadeu.

Futuro

Segundo o criador do protocolo TCP/IP e hoje vice-presidente de “evangelização da internet” do Google, Vint Cerf, a rede mundial de computadores caminha para ser “totalmente natural”, utilizada pelos indivíduos sem pensar nela. Cerf diz acreditar que haverá melhora geral tanto nos índices de conectividade quanto nas velocidades, com ampliação do 5G e das redes de fibra ótica.

“Bilhões de aparelhos conectados em rede terão capacidade ainda maior de interatividade para voz, gestos e sistemas de inteligência artificial. Vejo também a expansão da internet interplanetária – quem sabe? Uma coisa é certa: depois de todas as conquistas dos últimos 50 anos, as possibilidades são infinitas”, afirmou, em texto publicado em blog no Google.

Demi Getschko vai em sentido similar e considera que a “naturalização da internet” tende a seguir dinâmica semelhante à da eletricidade, tornando-se tão presente que fique quase imperceptível. No tocante a tentativas de regulação por governos diante dos problemas no ambiente virtual, que vêm se multiplicando nos últimos anos, o conselheiro do CGI lembra que há dificuldades em razão do caráter “sem fronteiras” da rede.

“A internet não tem um país, mas comunidades. É preciso que ver formas de combater ilícitos, que nem sempre são os mesmos nas legislações. Estamos em uma situação em que muitos paradigmas mudam. Temos tendência de ficar muito ansiosos e de tentar remendar. A internet é uma peneira de infinitos furos”, pondera.

Já o professor Sérgio Amadeu destaca que as respostas às crises da internet dependem de medidas concretas, como regular as grandes plataformas digitais. “Não dá para aceitar que elas atuem da forma como atuam, muitas vezes censurando conteúdos do nosso país. E corporações não vão abandonar sua lucratividade. Além da regulação, é preciso esta batalha pela ética, por termos de conduta a partir de debates amplos na sociedade”, defende.

Javier Pallero acredita que o Estado tem papel central, por ser o único com poder de garantir o respeito a direitos humanos no ambiente virtual. Ele ressalta que aí há uma responsabilidade de governos democráticos em fortalecer as práticas democráticas na rede, assegurando regras transparentes e justas e não contribuindo para práticas como a censura de conteúdos.

Outra dimensão, acrescenta Pallero, é qualificar a formação do cidadão para “ser um pensador crítico da internet em um mundo dirigido pela tecnologia e com uma grande dependência disso”.

 

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Internet das coisas

Aos 50 anos, internet ainda precisa ser levada a mais brasileiros

A internet acaba de chegar aos 50 anos. Em 1969, uma transmissão de dados entre duas universidades nos Estados Unidos marcou o início da maior rede do planeta. No Brasil, a história é mais recente, tem menos de 30 anos. A primeira transmissão utando o protocolo TCP/IP foi feita pela primeira vez no país em 1991.

Do início dos anos 1990 até agora, o quadro mudou bastante no país. Conforme dados da pesquisa TIC Domicílios 2018, elaborada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), ligado ao Comitê Gestor da Internet (CGI.br), no ano passado, 70% dos brasileiros estavam conectados à internet. Dez anos antes, o índice estava em 34%, e a média mundial, em 48,5%.

Contudo, a participação é muito desigual. No tocante à renda, enquanto o percentual nas classes A e B é de 92%, nas classes D e E, fica em 48%. A penetração da rede mundial de computadores atinge 74% nos centros urbanos, mas não alcança metade (49%) nas áreas rurais. Enquanto entre as pessoas com ensino fundamental completo o índice foi de 65%, entre os que completaram o nível superior, chega a 98%.

Internet móvel

Acesso internet celular
Aparelhos móveis tiveram papel-chave na crescimento do acesso à internet no Brasil – Arquivo/Agência Brasil

 

Na avaliação do superintendente de Competição da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, o crescimento da internet no Brasil ocorreu “de forma satisfatória e rápida”, especialmente nos anos 2010. Ele aponta o papel-chave da telefonia celular para a disseminação da tecnologia no país. Em 2018, havia 229 milhões de linhas de celular ativas, volume maior do que o total da população.

“O que antes estava centrado nas camadas ricas foi democratizado pela telefonia celular. A internet pré-paga foi o principal segmento de crescimento do acesso. Com o advento do 4G, mais fortemente a partir de 2014, houve uma redução contínua dos acessos pré-pagos, com pessoal migrando para o pós-pago e para o 4G”, lembra Baigorri. No fim do ano de 2017, a tecnologia 4G tornou-se a principal, ultrapassando a 3G no país.

A internet móvel tem se tornado, cada vez mais, a fonte exclusiva de conectividade de muitas pessoas. De acordo com a TIC Domicílios 2018, o índice de quem acessa a web apenas pelo celular cresceu quase três vezes entre 2014 e 2018 (de 20% para 56%). Enquanto isso, a conectividade exclusiva por computador caiu no mesmo período de 24% para 3% e o percentual de quem recorre aos dois meios também foi reduzido, de 56% para 40%.

Para o superintendente da Anatel, entretanto, a expansão pelo mercado chegou a seu “limite”. Assim, há o desafio de como conectar os 30% ainda fora da internet. Ele diz que um dos caminhos é ampliar a oferta do serviço no interior, o que pode ser feito estimulando provedores regionais. Essas firmas, reunidas, têm 9,48 milhões de clientes, quase o mesmo número da maior operadora brasileira, a Claro, que tem 9,54 milhões de usuários.

Outra medida em planejamento pela Anatel e pelo governo é a previsão de obrigações no leilão da exploração da tecnologia 5G. “Neste edital está sendo discutida a imposição de compromissos de cobertura para levar o 4G para essas regiões que não estão sendo atendidas. Como condição para o 5G, as companhias deveriam levar o 4G para essas regiões que não estão sendo atendidas”, diz.

Para o secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Vitor Menezes, o Brasil alcançou “marcas positivas” no tocante à internet, como resultado de políticas públicas e de medidas regulatórias adotadas desde a privatização do Sistema Telebrás, em 1998.

Menezes identifica a necessidade de políticas públicas para massificar o acesso à rede e conectar os 30% ainda excluídos digitalmente. Um dos desafios para isso é melhorar a infraestrutura. Outro é o modelo tributário, cobrado de forma uniforme sobre equipamentos. De acordo com o secretário, há projetos de lei e alterações em discussão com alternativas a essa dinâmica, como a cobrança por faturamento das operadoras.

O governo também negocia com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para localidades ainda não alcançadas. Menezes destaca ainda o novo modelo instaurado com a aprovação da Lei 13.879, que autorizou a troca das concessões de telefonia fixa por autorização e previu que o saldo resultante dessa mudança seja empregado em políticas de fomento à conectividade.

“Acreditamos que vai ser fundamental para a massificação do acesso à internet porque ele vai promover o acesso. Com esta lei, vai ter mais disponibilidade de serviço. Na política pública que o ministério vai estabelecer, vamos lidar com questões do Norte, Nordeste, estradas federais para que possa ter ampliação do acesso”, destaca Vitor Menezes.

“No momento em que começam a ser direcionados investimentos para banda larga, isso deve trazer possibilidade maior de inclusão, existe gap grande para ser tratado, mas espera-se que os recursos provenientes dessas políticas possam ser aplicados nisso e na criação de mecanismos que permitam acesso de população”, acrescenta o diretor de Regulação do Sindicato das Empresas do Setor de Telecomunicações (Sinditelebrasil), José Bicalho.

Desigualdades

Para a advogada e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil Flávia Lefévre, o problema está não apenas em conectar os excluídos, nas no cenário brasileiro atual, marcado por desigualdade na conectividade entre as camadas mais ricas e as mais pobres da população – as mais pobres dependem muitas vezes de acessos móveis, com limite de consumo de dados e, sem condições, portanto, de uma experiência online plena.

Flávia teme que o quadro se aprofunde no futuro próximo. Em primeiro lugar, pela tendência de aumento da dependência da internet móvel, mais restrita do que a fixa. Em segundo lugar, pela implantação do 5G no país, que deverá ficar disponível a consumidores de alta renda. “Vai se acirrar a diferença entre a qualidade [da internet] dos ricos e a dos pobres, se não houver uma política pública que responda a essa realidade que a gente tem”, alerta.

Segundo Flávia, as políticas e instrumentos do novo modelo de telecomunicações podem não ser suficientes para dar as respostas necessárias ao problema. Isso porque retiram-se instrumentos regulatórios do Estado sobre as operadoras e deixa-se a expansão sob a lógica de mercado, o que, conforme a advogada, não foi capaz de assegurar a inclusão dos mais pobres. Outro receio é o fato de o novo modelo ter permitido a renovação automática das licenças das atuais concessionárias, reforçando seu poder de mercado e dificultando a competição no setor. (JV / AB)

 

MEC levará internet a 24,5 mil escolas públicas

Mariana Tokarnia – Agência Brasil – Brasília – O Ministério da Educação (MEC) levará internet a 24,5 mil escolas públicas urbanas pelo programa Educação Conectada. De acordo com a pasta, isso significa que 56% das escolas públicas passarão a estar conectadas no país. A medida deverá beneficiar 11,6 milhões de estudantes.

Para viabilizar o programa, a pasta repassará R$ 82,6 milhões. Esse dinheiro chegará por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A expectativa, de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, é que as escolas já tenham acesso à internet no primeiro semestre de 2020.

“O ensino hoje no mundo sem estar conectado à internet é um absurdo”, disse Weintraub. Além de repassar recursos para conectar novas escolas, a pasta repassará também R$ 32 milhões para a manutenção do programa em 9,9 mil escolas já atendidas.

 

O secretário de educação básica, Janio Macedo, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, durante Lançamento do programa Educação Conectada Terrestre
Secretário de Educação Básica, Janio Macedo, e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, lançam o programa
Educação Conectada Terrestre – José Cruz/Agência Brasil

 

O objetivo do programa, de acordo com o secretário de Educação Básica do MEC, Janio Macedo, é “tornar a educação mais atrativa tanto para o ensino fundamental quanto para o médio, colaborando dessa forma para reduzir a evasão dos nossos alunos e por via de consequência, a melhoria no nosso ensino e aprendizagem dos alunos”.

O acesso à internet possibilitará, segundo a pasta, a formação de professores por meio do ambiente virtual de aprendizagem do MEC, chamado de Avamec. Em 2019, mais de 100 mil docentes concluíram cursos pela plataforma.

A previsão do MEC é que cerca de 9,7 mil escolas sejam beneficiadas em 1,4 mil municípios na Região Sudeste; 7 mil escolas em 1,5 mil municípios na Região Nordeste; 1,7 mil escolas em 257 municípios na Região Norte; 1,8 mil escolas em 319 municípios na Região Centro-Oeste; e 4,2 mil escolas em 1 mil municípios da Região Sul.

Segundo Weintraub, a menor quantidade de escolas a serem atendidas na Região Norte deve-se à dificuldade de acesso por terra. As escolas na região são mais beneficiadas por internet via satélite, que não é o foco do programa.

Adesão

Os gestores estaduais e municipais de educação têm até a próxima sexta-feira (8) para confirmar as escolas a receber conexão. A escolha deve ser realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo Educação Conectada), e pelo PDDE Interativo (módulo Educação Conectada), ferramenta de apoio à gestão escolar, ambos do MEC.

A velocidade da internet, segundo a pasta, depende da velocidade ofertada na região, mas o MEC disse que garante a melhor oferta disponível.

O Educação Conectada tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

Para receber a conexão de internet, as instituições públicas precisam ter número de matrículas maior que 14 alunos; ter, no mínimo, três computadores para uso pelos alunos; e, ter, no mínimo, um computador para uso administrativo e pelo menos uma sala de aula em funcionamento.