A cada 3 horas e 40 minutos, uma pessoa morre por acidente de trabalho no Brasil, segundo Observatório Digital de Segurança

 

Jonas Valente – Agência Brasil – Brasília – O Brasil registra uma morte por acidente de trabalho a cada 3 horas e 40 minutos. Segundo o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalho, entre 2012 de 2018 foram contabilizados 17.200 falecimentos em razão de algum incidente ou doença relacionados à atividade laboral. Neste domingo, é comemorado o Dia Mundial e Nacional de Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho, uma data criada para alertar a sociedade sobre o problema.

No comparativo por anos, houve queda nos registros, com 2.659 casos em 2014; 2.388 em 2015; 2.156 em 2016; 1.992 em 2017; e 2.022 em 2018. Já os acidentes de trabalho são mais frequentes e ocorrem a cada 49 segundos. No mesmo período, foram registrados 4,7 milhões incidentes deste tipo, conforme o Observatório.

Os tipos de lesão mais comuns foram corte e laceração, com 734 mil casos (21%). Em seguida, vêm fraturas, com 610 mil casos (17,5%), contusão e esmagamento, com 547 mil (15,7%), distorção e tensão, com 321 mil (9,2%) e lesão imediata, com 285 mil (8,16%). As áreas mais atingidas foram os dedos (833 mil incidentes), pés (273 mil), mãos (254 mil), joelho (180 mil), partes múltiplas (152 mil) e articulação do tornozelo (135 mil).

As áreas com maior incidência de acidentes de trabalho foram atendimento hospitalar (378 mil), comércio varejista, especialmente supermercados (142 mil), administração pública (119 mil), construção de edifícios (106 mil), transporte de cargas (100 mil) e correio (90 mil). Já no ranking por ocupação, as ocorrências mais frequentes foram as de alimentador de linha de produção (192 mil), técnico de enfermagem (174 mil), faxineiro (109 mil), servente de obras (97 mil) e motorista de caminhão (84 mil).

Entre os homens, os acidentes foram mais frequentes na faixa etária dos 18 aos 24 anos. Já entre as mulheres, no grupo de 30 a 34 anos.

Na distribuição geográfica, os estados com maior ocorrência destes incidentes foram São Paulo (1,3 milhão), Minas Gerais (353 mil), Rio Grande do Sul (278 mil), Rio de Janeiro (271 mil), Paraná (269 mil) e Santa Catarina (185 mil).

Para além dos impactos principais e graves dos danos à vida e à integridade de trabalhadores, os acidentes de trabalho também trazem outras consequências. No período monitorado pelo Observatório, 351 milhões de dias de trabalho foram “perdidos” em razão dos afastamentos. Os gastos estimados neste mesmo intervalo chegaram a mais de R$ 82 bilhões.

Na avaliação do coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, Leonardo Mendonça, o Brasil ainda tem muito o que avançar. Mendonça diz que, a despeito do discurso das empresas considerar a importância da segurança nos locais de trabalho, a preocupação com a produção ainda vem em primeiro lugar.

O procurador argumenta que empregadores devem investir tanto em prevenção como no fornecimento de materiais de segurança. “O ideal é ter um ambiente de trabalho organizado não apenas no sentido de um local limpo, mas saudável, que não seja propenso a adoecimentos”, defendeu, em entrevista á Agência Brasil.

Segundo o procurador, a construção desse ambiente para evitar acidentes e adoecimentos envolve uma preparação do conjunto das empresas, inclusive a formação de seus funcionários e pessoas em postos de chefia. “É preciso fazer capacitações com todos os setores da empresa. Desde o topo até o funcionário de chão de fábrica para que tenha carimbo de que realmente ela se preocupa com saúde”, argumenta.

Em abril, foi lançada a Campanha de Prevenção a Acidentes de Trabalho (Canpat 2019), uma iniciativa conjunta do governo federal, Ministério Público do Trabalho e entidades patronais e de empregadores (leia mais abaixo). O objetivo da iniciativa foi alertar para o problema e estimular empregadores e trabalhadores a construírem ambientes mais saudáveis.

 

Brasília - Operários retiram forro de zinco da Galeria dos Estados, próximo ao viaduto que desabou no Eixão Sul (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Campanha destaca necessidade de prevenir acidentes de trabalho

O governo federal, empresas e entidades sindicais lançaram no último dia 3 de abril, em Brasília, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Canpat) 2019. O objetivo é destacar a necessidade de adotar medidas para evitar tais acidentes, bem como doenças associadas aos empregos.

A campanha prevê tanto ações de fiscalização de órgãos como a Secretaria do Trabalho quanto projetos de educação em escolas para apresentar dados sobre o tema e mostrar a importância da prevenção para diminuir os riscos de que esses episódios se reproduzam no ambiente de trabalho.

Os números ainda são preocupantes no país, a despeito da redução nos últimos anos. Entre 2009 e 2017, a taxa de mortalidade foi reduzida de 7,55 para 5,24 falecimentos a cada mil trabalhadores. No mesmo período, a taxa de incidência de acidentes também caiu, de 21,64 para 13,74 incidentes desse tipo para cada mil trabalhadores.

Contudo, em 2017 e 2018 houve um aumento dos casos registrados oficialmente (por meio do certificado de acidente de trabalho), que passaram de 450 mil para 466 mil. Desses, 353,3 mil configuraram episódios considerados “típicos” (quando a pessoa está a serviço da empresa), 105,2 mil no trajeto casa-trabalho e 8,4 mil foram doenças associadas à atividade laboral.

Já a fiscalização do trabalho do governo federal teve 67.082 registros (como multas e notificações). Destes, 22,6% ocorreram na construção de edifícios, 21,7% em postos de combustíveis, 8,91% em restaurantes e outros estabelecimentos similares e 7,3% em comércio varejista em geral, especialmente supermercados.

Mudança de cultura

Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, houve uma redução relevante na incidência de acidentes, mas, em números absolutos, o volume ainda é muito grande. “Mais importante que isso, ainda temos 2,3 mil mortes. Por isso, é importante reforçar iniciativas na construção de uma cultura de prevenção”, afirmou Dalcomo na cerimônia de lançamento da campanha.

Ele destacou que um desafio é a prática de subnotificação no país, quando os acidentes ocorrem, mas a empresa não elabora o CAT, o que impede que o caso seja registrado como tal. De acordo com o secretário, embora este seja um fenômeno geral, ele ainda é muito presente no Brasil.

O vice-procurador-geral do Trabalho, Luiz Eduardo Bojart, atribuiu a ocorrência dos acidentes ao “descaso com a prevenção”. “Quando você estabelece negócio, investe em equipamentos e instalações, mas você ‘gasta’ com segurança do trabalho. É vista como ônus”. Ele citou como exemplo o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, que considerou um dos maiores acidentes de trabalho do mundo.

O coordenador de Ações Regressivas da Advocacia-Geral da União, o procurador federal Fernando Maciel, também defendeu uma mudança de cultura sobre o tema para que os empregadores passem a se preocupar efetivamente com os riscos. “Não pode [o empresário] só internalizar o lucro e externalizar para a sociedade as despesas”, afirmou, em referência aos custos dos tratamentos e da cobertura dos afastamentos pelo sistema previdenciário.

Normas

O subsecretário de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, Celso Amorim, apontou como uma das ações do governo no tema a adoção de soluções tecnológicas para dar mais eficiência à fiscalização. Nesse sentido, informou que o governo está revisando as normas regulamentadoras de segurança e saúde do trabalho, mas afastou a possibilidade de essa flexibilização trazer prejuízos.

“Não existe nenhuma expectativa de redução de direitos e efetividade nas normas. O que imaginamos é que possamos trazer mais racionalidade sem nenhuma redução daquilo que é importante. Temos normas antigas. Elas precisam ser efetivas, dar segurança ao trabalhador e ao empregador de que serão cumpridas”, explicou Amorim.

O dirigente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Washington Santos, também presente no lançamento, destacou o papel das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho para instituir obrigações de proteção dos funcionários. “Essas normas evitaram que 8 milhões e 46 mil mortes  ocorressem nos últimos 20 anos.”

O diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Martin Hahn, ressaltou a importância da campanha e lembrou que a iniciativa não trata somente de acidentes, mas também das doenças relacionadas ao trabalho, um mal que ainda acomete muitos trabalhadores. (JV / AB)

Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil